Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outra providências
Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Caraúbas do Piauí - SAMCPI, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Caraúbas" no âmbito da rede municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências
Altera o artigo 1º da lei municipal 310/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas e Avenidas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (vereadora Nega)
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (Silvana Silva)
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas para mulheres, altera a Lei Municipal 176 de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre o desfazimento, destinação e disposição final de bens móveis inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas.
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências.
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023