Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências.
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2023
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do centro municipal de atendimento educacional especializado – CMAEE e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Caraúbas do Piauí/PI, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada na sede deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023