Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências
Regulamento a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Caraúbas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Caraúbas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021
Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 1.738/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolas, no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada no Povoado Vila Nova deste município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2022.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - Diário oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de CARAÚBAS.
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 02/08/2022