Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o Estádio Municipal de Caraúbas do Piauí de "Estádio Municipal Adrião Portela Neto", e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário ao Pe. Francisco José do Nascimento Gomes
Institui a Fanfarra Municipal José Rodrigues Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, estabelece critérios de participação e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências.
"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências."
Concede título de cidadão honorário a Andréa Ribeiro Carvalho
DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na localidade Boiadas, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Sambaíba, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário a Luís Francisco da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026