Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
Cria o código municipal e posturas e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2020
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021
Dispõe sobre a tabela de diárias para presidente, vereadores e servidores da Câmara municipal de Caraúbas do Piaui
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí.
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Caraúbas do Piauí
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 04/02/2020