Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí (PI)
DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2026
Autoria: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal