Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Feijão Bravo, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providência
Autoriza do Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos Para o Brasil, que estejam alocados no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos dos artigos 29, inciso V e VI; art. 37, inciso XI, ambos da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 29, inciso XVIII, da lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre denominar Prédio Público O prédio sede do CRAS e dá outras providências
Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Caraúbas- PI e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre denominar nome a ponte que liga o Centro ao Bairro alto alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí Estado do Piauí, Município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí pela Avenida Francisco Portela dos Santos, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024