Legislação municipal · Brejo do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIDENTE LEI N° 260/2023, NO VALOR DE R$ 44.133,20 ( QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC''.
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - PRIMEIROS PASSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISDPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 184/2023, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APICULTURA, O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) E DA ABELHA DOMÉSTICA COM FERRÃO (APÍS MELÍFERA) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE DE UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUI, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI N° 205 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024