Legislação municipal · Bonfim do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Bonfim do Piauí e dá outras providências
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo do Município de Bonfim do Piauí.
Dá o nome de José Gregório Paes Landim "Zequinha do Roseno" ao Posto de Saúde da Localidade Seriema Município de Bonfim do Piauí.
Dá o nome de Arlinda dos Santos Ribeiro ao Parque Municipal da Cidade de Bonfim do Piauí.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Concelho Tutelar de Bonfim do Piauí / PI
Cria os cargos de Monitores Escolares de Ensino infantil, fundamental menor, reforço escolar e transporte escolar. (Programa juntos Pela Educação)
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério de Educação Básica do Município de Bonfim do Piauí.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração dos anexos de metas e prioridades, metas fiscais e riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023
Estima a receita e fixa a despesa da Administração direta e Indireta do Município de Bonfim do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2.023.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SUBSIDIO E DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICf PIO DE BONFIM DO PIAU( - PI, COM BASE NO INDICE DO IPCA-IBGE, DO ANO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Bonfim do Piauí-PI, na forma que especifica.
Dá nome de “João Paulo Paes Landim” à Praça localizada na Rua da Conceição – Bairro Zé dos Santos no Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências
Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 29/05/2023