Legislação municipal · Bonfim do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonfim do Piauí/PI, renomeando cargos efetivos e em comissão existentes, criando novos cargos e extinguindo cargos desnecessários, e dá outras providências.
Altera o §2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 165/10 de 10 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bonfim do Piauí e dá providencias.
Dá nome de “Raimundo Fernandes” a Praça Pública no Bairro Zé dos Santos, zona urbana do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Dá nome de “Zelinda Maria de Jesus – Mãe Zelinda” a Praça Pública no Povoado Conceição I, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa da Administração direta e Indireta do Município de Bonfim do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2025.
Dá nome de “Claudiomiro Paes dos Santos Lima” a Quadra Esportiva da localidade Sussuapara, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei n°014/94 de setembro de 1994, que autoriza a cessão de terreno para a construção de prédio da Telepisa, e dá outras providências.
Dá nome de "Maria José Ribeiro Antunes" a Praça Pública da localidade Alto Alegro, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Dá nome de "Raimundo Ribeiro dos Santos Raimundo do Batista" a Quadra Esportiva na localidade Boa Vista dos Passarinhos, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Dá nome de "Manoel Ribeiro de Lacerda - Nezão da Diló" a Quadra Esportiva na localidade Mocó, zona rural do Município de Bonfim do Piaui, e dá outras providências.
Dá nome de "Vitório Custódio de Sousa" a Quadra Esportiva na localidade Alto Alegre, zona rural do Municipio de Bonfim do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente Lei nº 333/2023, no valor de R$ 57.534,06 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos), para Inclusão de fonte de recursos para atender as despesas oriundas dos recursos da Lei Aldir Blanc
Dá nome de "Tomaz Cardoso Pereira" a quadra esportiva do povoado Mocambinho, zona Rural do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Fica, nos termos da Constituição Federal, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais do Município de Bonfim do Piauí para o Quadriênio 2025/2028, na forma que indica e dá outras providências
Fica, nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí para a legislatura 2025/2028, na forma que indica e dá outras providências
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por componente de qualidade aos profissionais da atenção básica primária da Secretaria municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí-PI, denominada lei de desempenho da atenção primária à Saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências
Dá nome de "Arnaldo da Costa" a Praça Pública no Povoado Pau Ferro, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências
Atualiza a remuneração dos monitores escolares de ensino infantil, fundamental menor, reforço escolar e transporte escolar e dá outras providências
Altera a lei 215/2016 que regulamenta o vencimento e jornada de trabalho do profissional técnico em contabilidade, a fim de adequar a realidade dos novos procedimentos necessários para o Município
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025