Legislação municipal · Vertentes (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUIÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTECIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - PTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPV no Município de Vertentes, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências.
PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA TRADICIONAL BANDA SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABONDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE
COMISSÕES PERMANENTES INFRAESCRITAS PARA O BIÊNIO DE 2021/2022
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021.
Altera a Lei Municipal Nº860/2017 (Plano Diretor das Vertentes) e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos vereadores do município de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município das Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e determina outras providências.
Fixa a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da câmara municipal de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal da câmara.
Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 01/07/2021