Legislação municipal · Vertentes (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PRESTADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES- ASDEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VERTENTES-PE, VERTENTES FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A RUA PROJETADA DE MÁRIO RAFAEL DE ARRUDA (BAUZINHO)
Institui o piso salarial dos profissionais do magistério no Município de Vertentes-PE a partir da edição da Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
PREVÊ AS DENOMINAÇÕES DAS QUATRO PRAÇAS QUE COMPÕEM A RUA MANOEL DE AZEVEDO, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece que o Brasão ou a Bandeira do Município das Vertentes-PE seja a logomarca permanente da administração municipal e prevê outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"CRIA O CARGO DE COMISSAO DO PREGOEIRO (A) E FIXA O SALÁRIO DO CARGO DE TESOUREIRO (A), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."
"CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO OE VERTENTESPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de provimento efetivo e comissionado e determina outras providências
PREVÊ A POSSE DOS ANIMAIS COMO DEVER DOS CIDADÃOS, COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DOS FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.25 DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DÁ NOME A AVENIDA HONORINA MARTINA DA SILVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A IGRE]A EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VERTENTES-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Institui novo Regimento Interno da Câmara Municipal das Vertentes - PE
ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022