Legislação municipal · Vertentes (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a denominação de Vila Habitacional situada no Distrito de Serra da Cachoeira e dá outras providencias .
Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.399 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2025.
Regulamenta no Município de Vertentes -PE, a nova metodologia de co-financiamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito de Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências.
Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas do bairro da Rua Nova e dá outras providências.
Autoriza a denominação do Centro de Reabilitação Física, situação nesta cidade e determina outras providências.
Autoriza a doação pelo município de Vertentes-PE de dois imóveis localizados no distrito da Serra Seca à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Autoriza à denominação do nome de QUATRO RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Reajusta o salários dos professores, médicos plantonistas, odontólogos, assessores jurídicos, funções gratificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito e determina outras providências.
Cria a Lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice prefeito e dos secretários do Município das Vertentes-PE para a legislatura 2025 a 2028 e determina outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
Institui a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertentes para a Legislatura 2025 a 2028, institui o décimo terceiro salário aos Vereadores e dá outras providências.
Pagamento de 13º salário aos vereadores
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vertentes, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024