Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial.“Construção do prédio do CRAS”
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude.
Denomina Ruas da Vila dos Algodões.
Ratifica o 3º Termo Aditivo do CISAPE.
Altera a Lei nº 775/2008, que autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um Posto do INSS em Trindade.
Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara de Trindade-PE.
Dispõe sobre o sistema de Diárias da Câmara de Trindade-PE. Alteração de valores pela Lei nº 874/2012
Altera a Lei Municipal de nº 739/98. Verba indenizatória.
Altera a Lei Municipal de nº 524/98, que cria Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ampliação, Reforma e/ou Adequação de Prédios Próprios
Autoriza a Alienação por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Aquisição de Veículo Ambulância.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Aquisição de Veículo Microônibus, para o transporte escolar de Alunos do Ensino Fundamental.
Institui o Código Tributário do Município de Trindade-PE.
Extingue a Unidade Financeira de Trindade-PE – UFT; altera a legislação Municipal em razão da extinção da UFT.
Institui Normas para o Processo Administrativo Fiscal.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aquisição de veículo para a Supervisão Escolar.
Autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um posto de Atendimento do INSS, no Município de Trindade - PE.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), Aquisição de Maquinas e Equipamentos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 03/06/2009