Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2010.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais). Aquisição de ônibus Escolar.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Aquisição de ônibus Escolar.
Denomina as Ruas do Povoado Saco Verde.
Denomina as Ruas do Povoado Mangueira.
Denomina as Ruas do Povoado Bonita.
Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município
Institui no Município de Trindade – PE, o 3º sábado do mês de outubro como o Dia do Evangélico.
Autoriza a doação de um imóvel urbano não edificado para construção do Terminal Rodoviário de Trindade - PE.
Concede diferença salarial aos professores da Rede Municipal do Ensino altera Grade de vencimentos e institui gratificação para os Diretores de Escola.
Institui Bônus de Desempenho Escolar, para as Escolas do Município. IDEB - BDE
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Ampliação/ Reforma/ Adequação da UMS.
Altera a Lei Municipal nº 785/2009, que cria Cargos Comissionados de Assessor Chefe de Gabinete e de Assessor Legislativo de Comunicação Alterado pela Lei nº 845/2011.
Criação do Pólo Universitário de Apoio a UAB em Trindade – PE.
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Autoriza abertura de Crédito especial, de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Construção do Abatedouro Publico.
Autoriza abertura de Crédito especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Implantação do NASF.
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Trindade. Alterado pela Lei nº 833/2010 e Lei nº 844/2011.
Autoriza a doação de imóvel não edificado para construção de Agência da Previdência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 23/12/2009