Câmara Municipal de Trindade (PE)
Autoriza a doação de imóvel não edificado para construção de Agência da Previdência Social.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 775, de 12 de dezembro de 2008Autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um posto de Atendimento do INSS, no Município de Trindade - PE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 789, de 19 de março de 2009Altera a Lei nº 775/2008, que autoriza doação de terreno ao Ministério da Previdência para construção de um Posto do INSS em Trindade.