Legislação municipal · Timbaúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Ementa: Altera o art. 14, da Resolução nO.001/2022, que trata da prestação de contas e responsabilidade dos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba beneficiado com a concessão de diárias e dá outras providências
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVES E LOCAIS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÜBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133 DE 20.21 REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS E DE CONTRATAÇÃO.
EXPA.NDE PROGRAMA, DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, E BEM COMO, INCENTIVO PARA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIF'ICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 485.199,37.
AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRA TA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A POlÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE TIMBAÚBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.630/2007 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA-PE A CONSIGNAR EM FOLHA DE PAGAMENTO OS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS QUE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS REALIZAREM JUNTO ÀS INSTITUiÇÕES FINANCEIRAS ONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023