Legislação municipal · Timbaúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA, CONCERNENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2022
LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Denomina oficialmente de bairro professora Madelon Cristiany da Silva o núcleo habitacional conhecido como residencial timbaubinha, localizado no no município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 002/2026 ||
INTITUI O SISTEMA DE TRANSPARENCIA DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA POS APROVAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO ARRECADAÇÃO DO IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PREMIOS NO AMBITO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO REVERENDISSIMO PADRE AILTON CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO DR. HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. MAZUKYEVZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A RESOLUCÃO Nº 002 DE 31 DE MARÇO DE 2022 , QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS EXTINQUE CARGOS VAGOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA EM ATÉ 5,4% A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE TIMBAÚBA, AO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CUPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOÊ SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.184/2023, Nº 3.185/2023 E Nº 3.249/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SALA LILÁS" NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIODE TIMBAÚBA, DESTINADA A PROMOVER O ACOLHIMENTO E O ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE A NOVA ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2026 AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação, com encargo, de terrenos do patrimônio público, à empresa – MAC Incorporações e Construções Ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026