Legislação municipal · Timbaúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR DOAÇÃO, COM ; ENCARGO, DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE, ATIVO E INATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE, ATIVO E INATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFET AÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNlCIPAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VIAGEM PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FAVOR DA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM FAVOR DA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 3.148 DE 02 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIÇÃO PODER EXECUTlVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o
EXTINGUE O ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERíODO DE MAIO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006, OBJETO DO PRECATÓRIO DE N° 211894- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR . DOAÇÃO DETERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA - NEW TIME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PROFESSOR RODRIGUES MAURíCIO E DÁ JOSÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCElENTíSSIMO SENHOR lUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 27/12/2023