Legislação municipal · Timbaúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE E DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES ELENCADAS E AINDA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUELAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 005/2024. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de "Cidadão Timbaubense" ao Ilustríssimo senhor, "EDIVANO ELIAS DA SILVA".
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TIMBAÚBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 369.982,51.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2506, DE 24 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Anexos I e 11,da Resolução n° 002/2022, que trata dos vencimentos destinados a remuneração do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Timbaúba.
AUTORIZA O P(i)DER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÔES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 7,5% (SETE VIRGULA CINCO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TIMBAÚBA, AO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5°, DA LEI FEDERAL N°. 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A EQUIPARAÇÃO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIP AIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 001/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO PADRE PAULO CORREA MELO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
REAJUSTA A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER DESAPROPRIAÇÕES, E EM SEGUIDA, REALIZAR DOAÇÃO DAS ÁREAS EM FAVOR DA COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VALOR DO PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS NíVEL UM (CC-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR DOAÇÃO, COM ; ENCARGO, DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024