Legislação municipal · Timbaúba (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.205, DE 28 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A RELOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA A TERCEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÁO TIMBAUBENSE" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. MARCOS NOBRE MUSIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DECIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE JOSÉ NIVALDO DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão timbaubense ao padre Severino Corrêa da Silva.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE SÉRGIO DA SILVA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA TIMBAUBENSE DE DESPORTOS.
Criação da corrida do trabalhador no município de Timbaúba
Criação do dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de timbaúba
INCLUSÃO DO DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE
Desafetação de área municipal situada no núcleo urbano vila dos 300, autoriza o seu loteamento e a doação dos lotes aos beneficiários.
Autoriza o poder executivo a promover o desligamento do município de Timbaúba junto ao consórcio que especifica
Criação do programa municipal de proteção e bem-estar animal
CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA
MODIFICA O INCISO V E CRIA O INCISO NO ARTIGO 85; MODIFICA O ARTIGO 87; MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 009 DE 1978, O QUAL TRATA DO TEMPO DE USO DA PALAVRA DOS VEREADORES NO EXPEDIENTE. OBS: O projeto de lei nº 002/2025 foi arquivado pela presidência da câmara antes de virar resolução, portanto, o mesmo nunca foi promulgado como uma resolução.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 71, DO REGIMENTO INTERNO, TRATA DOS DIAS E HORÁRIO DE INIICO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PLANO PLURIANAL PARA O ANO DE 2025
ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO 006/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO TIMBAUBENSE" AO ILUSTRÍSSIMOSENHOR, " EDIVANO ELIAS DA SILVA".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regulamentar os gestores e órgãos responsáveis pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Timbaúba,
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025