Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário.
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providencias.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco.
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco.
Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Dr. Dixan Pena Vega.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó Sr. Hiago Henrique de Lima Silva
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tacaimbó à Dra. Lorena de Medeiros Santos.
Concede Título de Benemérito no Município de Tacaimbó à Sra. Maria de Lourdes Pereira de Mendonça.
Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Sr. Josafá Almeida Lima.
REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó-PE.
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o ExercÍcio Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, em face da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipial de Tacaimbó, exercício financeiro de 2021e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação e alteração da Travessa Cícero Monteiro da Silva, localizada no Salgado A Rua ADAUMARY GUEDFES (DAU)
Cria e regulamenta as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e " Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoios" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Tacaimbó-PE; e dá outras providências.
Cria os Componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 10/10/2025