Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a antecipar Feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Institui no âmbito do Município de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência dos atos público no âmbito da administração pública municipal e o acesso à informação.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 23/06/2021