Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
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Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei n° 408/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre "Parecer Prévio" do Tribunal de Contas do Estado, em face da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre "Parecer Prévio" do Tribunal de Contas do Estado, em face da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021