Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Cria e dispõe sobre o fundo municipal da criança e do adolescente no âmbito do município de Tacaimbó-PE.
Altera dispositivos da Lei n°582/2009 que dispõe sobre a criação do concelho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e da outras providências.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNE OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão honorário de Tacaimbó e da outras providencias.
Concede titulo de cidadão honorário de Tacaimbó e da outras providencias.
Concede titulo de cidadão honorário de Tacaimbó e da outras providencias.
Concede titulo de cidadão honorário de Tacaimbó e da outras providencias.
Concede titulo de cidadão honorário de Tacaimbó e da outras providencias.
lnstitui e inclui no Calendário Oficial a 'Semana Municipal de Conscientizaçáo e Açôes voltadas à promoção da Lei Maria da Penha" no Municipio de Tacaimbó-Pe.
Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó - Pe.
lnstitui o desfile cívico no aniversário de emancipação política da cidade de tacaimbó, e das outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Tacaimbó/PE.
Denomina Logradour Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 15/02/2022