Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ A DISCIPLINA DE POESIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÁO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DECOM, VINCULADO À SECRETARTA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORESEFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE.
DISPÔE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outorga Título de cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ/PE, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DE ESCRITURÁRIO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Dia Municipal do idoso.
Institui Programa Municipal de Educação Ambiental.
Dá nova redação ao § 3", do Artigo 7', da Lei Municipal n' 578/2009, e outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providencias.
Outorga Título de cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 17/11/2022