Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga título de cidadania honorária do município de Tacaimbó e adota outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO MINIIPIO DE TACAIMBÓ/PE.
ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA- AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5., CAPUT E 1. A LEI MUNICIPAL N 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
DISPÔE ACERCA DA NOMECLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO IOÃO.
DISPÕE ACERCA DA NOMECLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TACAIMBO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO.
DISPÔE ACERCA DO PISO SÁLARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART 8. DA LEI MUNICIPAL NE 796/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO DESTE MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO DESTE MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO DESTE MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO DESTE MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS N" 2,979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N" 3,222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 08/06/2023