Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispoe sobre a nomeação do prédio público a creche no Loteamento Antonio Fulgêncio Pereira, conhecida de portelinha de Juarez Justino da silva.
Dispõe sobre alterações em vias públicas na 1º e 2º travessa da Rua José Rodrigues de Paula.
Autoriza o executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Concede reajuste de vencimentos aos professores efetivos da rede municipal de ensino de Tacaimbó/PE e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos agentes comunitários de Saúde às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Fixa o valor do salário minimo dos servidores municipais deste municipio no ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina nome da futura Praça, defronte na Rua José Jota de Souza deste Munícipio e dá outras providências.
Denomina logradouro público no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Escola Municipal localizada na rua joaquim moita, s/n - CENTRO, TACAIMBÓ/PE, passa a receber denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz.
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis
Regulamenta no âmbito do município de Tacaimbó sobre participação, proteção e defesa dos diretos dos usuários de serviços públicos da administração pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 04/09/2020