Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIxa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de estrangeiros.
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó e dá outras providências.
Institui a política municipal de convivência com o semiárido e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do poder legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Institui o dia municipal do rio ipojuca, na cidade de Tacaimbó e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias, autoriza a abertura de crédito adicional especial e fixa a responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde no município.
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Institui o brasão como símbolo oficial do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco e altera a Lei nº 655/2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, e dá outras Providências.
Veda pinturas exóticas em prédios públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 16/05/2019