Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Manoel Afonso Lins de Albuquerque a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
Denomina AVENIDA ALUISIO PINHEIRO FLORÊNCIO a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
Denomina AENIDA MARIA DAS DORES GOMES DE ALBUQUERQUE a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
Dispõe acerca das modificações das normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o piso salarial da categoria, conforme Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018 e dá outras providências.
Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
Reajusta, para o exercício de 2019, o valor de piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 6, de 26.12.2018 e dá outras providências.
Denomina Bairro Prefeito Arcôncio Lins de albuquerque o Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.
Alteração da Lei n° 1.547/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.
Denomina Rua Manoel Bezerra Cavalcanti a rua conhecida como "a rua por trás da compesa", localizada no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste município e dá outras providências.
Denomina PRAÇA JOSÉ PAULO SAMPAIO a praça Principal, que fica localizada em frente à igreja de São Cristóvão do Povoado de Moderna, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.159/2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio Ferreira de Melo, a Rua conhecida como Cruzeiro 01, localizada às margens da PE-110, (sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.
Denomina Rua DAVINO TAVARES DE LIMA, a Rua conhecida como Cruzeiro 02, localizada às margens da PE-110, (sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.
Altera redação da Tabela I do anexo II da Lei 1.397/10, modificada pela Lei nº 1.470/12 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU do exercício de 2018, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento - TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 25/02/2019