Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Maria do Carmo Vilela Laet a Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Sibas Brito, neste Município e dá outras providências.
Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
Cria o conselho municipal de segurança pública.
Denominação de nome de rua.
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Institui o "Dia municipal de evangélica" no município de Sertânia.
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Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h59 · Norma mais recente da lista: 06/04/2018