Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Disciplina a dação em pagamento de bens e imóveis como forma de extinção.
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto a juros e multas, parcelar débitos concernentes a alvaras e IPTU.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Criação do diploma de mérito da cultura sertaniense.
Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e do presidente da câmara, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020.
Regulamento o título de reconhecimentos de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores e ocupantes de cargos de professor.
Cria o dia do repentista e dá providências correlatas.
Denominação de nome de rua.
Disciplina a dedução de materiais e subempreiteiros na base de cálculo do ISSQN na construção civil.
Denomina Mariêta Bezerra Sampaio, o posto de saúde localizado no povoado de Moderna.
Adota o diário oficial dos munícipios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 22/12/2017