Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reestrutura o quadro pessoal do poder legislativo municipal de Sertânia.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Dispõe sobre a alteração do valor de contrapartida definido no anexo I.
Denominação de nome de rua.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para inclusão do orçamento do consórcio de integração dos municípios (CIMPAJEÚ) e dá outras providências.
Atualiza o plano municipal decenal de educação PMDE para o munícipio de Sertânia e dá outras providências.
Autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Altera a base remuneratório do pessoal administrativo e do quadro permanente e os vencimentos dos assessores de plenário e de finanças da câmara municipal de Sertânia.
Dispõe sobre a criação do plano municipal para primeira infância de Sertânia.
Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de saúde e da outras providências.
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe o parcelamento do débito do município de Sertânia com seu regime próprio de previdência social- RPPS.
Estabelece a LDO.
Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 30/09/2015