Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica e consolida a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Sertânia e dá outras providências.
Autoriza a conceder o desconto de juros e multas, a parcelar débitos.
Reajusta, para o exercício 2014, o valor do piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências.
Modifica a Lei N° 1.414/2010, que normatiza o centro excelência em derivados de carne e leite.
Denomina o matadouro público de Sertânia, e dá outras providências.
Denomina o posto de saúde Tenente Evandro Laet Cavalcanti.
Denominação nome de rua.
Estima receita e fixa despesa.
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período 2014-2017.
Denomina de "Creche prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.
Denomina creche vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal N°1.382/09 de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Altera a lei municipal N° 1.489/2013 para prorrogar o prazo de concessão de descontos em juros e multas.
Altera a lei municipal 1.489/2013 para prorrogar o prazo da concessão de descontos em juros e multas, e parcelamentos de débitos.
Cria a instância de controle social, do programa bolsa família, e dá outras providências.
Concede a reposição salarial aos agentes de saúde e endemias.
Dispõe sobre a criação do serviços municipal de vigilância sanitária e dá outras providências.
Veículos e máquinas pertencentes ou locados ao nosso município.
Modifica a Lei n° 1.373/2009.
Reajusta, para o exercício de 2023, o valor de piso salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 07/07/2014