Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece gratificação para os profissionais de saúde
As cores do prédio pertencentes ou locados ao município sejam usadas à pintura com as cores oficial verde e branco da nossa bandeira.
Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Denominação de nome de prédio.
Dispõe sobre a alteração na lei municipal.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de conjunto habitacional.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de Vila.
Denominação de nome de praça.
Altera a redação do inciso I do artigo 16, estabelece e introduz quantitativos na tabela I do anexo II da lei n° 1.397/10.
Denominação de nome de rua.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 2013.
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do sítio Caroá e dá outras providências.
Fixa a verba de representação do presidente do poder legislativo para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal do fundo de municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 02/04/2013