Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o acesso à informação.
Altera redação de artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei n° 982/ 91, e dá outras providências.
Institui a semana municipal do bebê e dispõe sobre a política municipal de atenção à primeira infância.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Alteração de lei.
Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do poder legislativo e executivo.
Reajusta para o exercício de 2012, o valor do piso salarial e dos vencimentos e dos professores municipais.
Concede reposição salarial a ACS e ACE.
Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais, ao funcionalismo, altera as tabelas salariais constantes da Lei 1.421/ 12.
Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo da prefeitura.
Cria cargos e cadastro de reservas para agentes comunitários.
Concede reposição salarial ao funcionalismo.
Autoriza o pagamento com desconto de juros e impostos predial territorial.
Determina a obrigatoriedade de execução semanal do hino municipal dos estabelecimentos do ensino fundamental e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade das mães e pais ou ainda do representante legal a participarem reuniões escolares e dá outras providências.
Altera quantitativos, nomenclaturas valores, atribuições e deveres.
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte a ao microempreendedor individual, no âmbito municipal.
Denominação de nome de rua.
Dá nova redação a itens do artigo 1° da lei 1.409 de 20.12.2010 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 13/09/2012