Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.412/10 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3 da Lei 1.095, de 23.03.1999, que trata da contratação temporária por excepcionalmente de interesse público.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2011 e dá outras providências.
Extingue a verba indenizatória do exercício parlamentar do município de Sertânia e dá outras providências.
Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo.
Concede reposição salarial aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de endemias (ACE).
Altera quantitativos de cargos do quadro efetivo da prefeitura, estabelecidos pelas Leis 1.329/09 e e 1.381/09 e dá outras providências.
Dispõe sobrea criação do cargo comissionado de assistente de finanças no quadro pessoal da Câmara municipal de Sertânia.
Denomina a academia das cidades de "Governador Miguel Arraes de Alencar", nesta cidade.
Denomina a sala de informática da Escola Municipal Doutor Alcides Lopes de Siqueira Localizada no distrito de Albuquerque Né.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Altera quantitativos de cargos da Lei 1.359/08 e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Sertânia (PROIDES) e dá outras providencias
Dispõe sobre o atendimento do usuário de serviços bancários, neste Município.
Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2009, e dá outras providências.
Institui o símbolo da Bandeira de Sertânia, que padronizam os prédios públicos municipais e outras providências
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assistente de Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Estabelece critérios para as festividades promovidas e ou patrocinadas pelo Poder Executivo deste Município e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 29/09/2011