Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sertânia-PE, para a próxima Legislatura e dá outras providências.
Denominação de nome de rua.
Denomina rua prefeito Dr. Guido Chaves Feitosa, a rua projetada 03, localizada na rua Joaquina Medeiros Feitosa.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
ADEQUA A LEGISLÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Denominação de nome de rua.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE SO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA.
Reajusta, para o exercício de 2020, o valor do piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais estabelecidos pela portaria interministerial MEC/MF n° 13.12.2019
Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.
Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano-IPTU do exercício de 2020, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento - TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.
Estabelece e cria critérios para a Concessão de apoio e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Sertânia(PE) e dá outras providências.
Altera redação de artigos, parágrafos, incisos e alíneas das Leis nº 1.397/10, Lei nº 1.405/10 e Lei nº 1.629/18 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município e suas alterações e dá outras providências.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 26/06/2020