Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação de nome de rua.
Denomina nome de rua.
Estima a receita e fixa a despesa.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de gratificação especial temporária COVID-19, estabelecida pela Lei municipal 1.688/2020.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.689/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a redação do art. 2º da Lei 1.689/2020 e dá outras providências.
Denomina no hospital Maria Alice Gomes Lafayette, os espaços os nomes dos ex- funcionários falecidos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Sertânia- PE.
Sobre o acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19.
Denomina o nome do posto de saúde do povoado de Caroalina, o nome do Sebastião Brasiliano de Melo (Sibas Cabrinha).
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denomina nome de rua
Denomina nome de rua.
Denomina nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Denominação de nome de rua.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 04/12/2020