Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL - ASC DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RAIMUNDO GORGONHO DO NASCIMENTO (RAIMUNDO ARARA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE ADALBERTO LUÍS DE OLIVEIRA, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA RITA, SEDE DO 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURIMOS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DE PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS, E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos da Lei nº 1.716 de 22 de Agosto de 2019, Para instituir o Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, IN MEMORIAM de Francisquinha Godoy e dá Outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMETAR Nº 188, DE 03 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.709/2019.
DENOMINA DE DR. ILO PEREIRA DE ANDRADA MELO, A CASA DE PARTO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE.
FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.660/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Serra-Talhadense a Senhora Raquel Teixeira Lira Lucena.
Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. CHINA MENEZES.
Denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a creche municipal localizada em Santa Rita 7º distrito em Serra Talhada. JAIME INÁCIO
Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Denomina de Dr. Ilo Pereira de Andrada Melo, a casa de parto municipal localizada no bairro José Rufino Alves (Caxixola) – Serra Talhada – PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025