Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.709, de 14 junho de 2019, e dá outras providências.
Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.660, de 15 março de 2018, e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
RECONHECE OFICIALMENTE O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
Denomina de Damião Wilson da Silva, a Rua localizada no Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada - PE. CLENIO ALVES DE MELO
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Amanda Cibele do Nascimento Pereira.
Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO.
Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015.
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Marcio da Silva dos Santos.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Luiz Diego Brayner Fernandes.
Modifica as leis Municipais citadas, e dá outras providências.
Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais, em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada/PE.
Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada-PE. JULIANA TENÓRIO
Instituí o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023, e dá outras providências.
Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025