Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.
Extingue e Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL)
Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências.
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-a e seguintes da lei orgânica municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDA A MEDALHA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACCIOLY CAMPOS, DESTINA-SE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO, EM SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. JOANA D'ARC SANTANA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LUZIETE VIANA DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 17/03/2015