Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios.
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde).
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008.
Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca.
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Srª. Andrea Chaves Guerra.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Djalma Outra Costa Junior.
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima.
Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel.
Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel.
Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024