Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel.
Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel.
Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997/2023.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.
Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel.
Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz.
Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO ROBERTO DE SANTANA.
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca.
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Denomina nome de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020.
Denomina nome de rua dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023