Legislação municipal · São José do Belmonte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Belmonte no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2741
Fundo Municipal de Assistência Social · Edição 2523
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2145
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2145
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2111
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 2022
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1901
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1865
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1861
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1861
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1861
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1861
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · Edição 1861
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 21h37 · Publicação mais recente da lista: 31/12/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026