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Congresso

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 31 de dezembro de 2020

LEI Nº. 1.300/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

LEI Nº. 1.300/2020

EMENTA: NOMEIA A CASA DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE “CASA DA CULTURA: MARIA AMÁLIA DE CARVALHO”.

FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA, Prefeito Constitucional do Município de São José do Belmonte – PE, FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores APROVOU, e eu, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1o Nomeia de “Casa da Cultura: Maria Amália de Carvalho” a Casa da Cultura deste Município.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

São José do Belmonte-PE, 07 de outubro de 2020.

Gabinete do Prefeito

FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2741, em 31 de dezembro de 2020. Código identificador 8F180088: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.