Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João de Oliveira Santos (João Tribuna).
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 10% (dez) a servidora LARYSSA VICTÓRIA SILVA ARAÚJO -ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 02.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de outubro de 2026.
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Reestrutura e disciplina a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação, implantação, regularização e funcionamento de loteamentos de acesso controlado no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
EXONERAR a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.***.***-34, do cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4– desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determinar a baixa definitiva dos bens constantes nos termos de baixa do parecer técnico nº 001/2026, datado em 19 de agosto de 2026, do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, a devolução destes bens ao Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COMO “CRECHE MUNICIPAL LENILDO BORGES LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de agosto de 2026.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sra. Rosilene Pereira Lemos (Tia Rose)
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Roberta Cristina Torres Bastos.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Henrique Torres Bastos.
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Maria Lúcia Torres, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Késsia Polliandra Batista Alencar
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Henrique Moraes.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rodolfo Alves da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026