Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da denominação da “Escola Intermediária José Quirino da Silva” para “Escola Creche José Quirino da Silva”, e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera a denominação da Secretaria de Receita Municipal para Secretaria da Fazenda Municipal, promove adequações na Lei Municipal nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de agosto de 2026.
Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização nas gratificações dos servidores abaixo discriminados
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de agosto de 2026.
Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo, ocupado pelo servidor João Bosco Randu Batista
Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora ISABELLE SOUZA DINIZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2022007
Altera o Art. 1º da Portaria 104/2025 de 25 de abril de 2025, designando ISABELLE SOUZA DINIZ como Agente de Contratação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de JULHO de 2026.
Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de ações de divulgação e marketing institucional voltadas ao Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de Alencar, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 29/07/2026