Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências.
Denomina nome de CRECHE professora Eulina Gomes do Nascimento
NOMEAR a Ilma. Sra. LARYSSA VICTÓRIA SILVA ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 02.
NOMEAR pelo período de 180 dias, a contar do dia 08/06/2026 até 08/12/2026, a Ilma. Sra. KLAINE MESTRE DE ANDRADE SILVA.
Dispõe sobre a revogação das Portarias 030/2026 e 031/2026 e dá outras providências.
Altera a data de férias dos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de junho de 2026.
Concede licença maternidade a servidora MARINA JORDANIA BRANDÃO DE FREITAS.
Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos servidores efetivos da carreira de Auxiliares de Creche no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso à Associação Santa-cruzense de Contabilistas - ASCONT, e dá outras providências.
NOMEAR a Ilma. Sra. KLAINE MESTRE DE ANDRADE SILVA para o cargo de Assessor Legislativo.
Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Autorizar a contratação temporária de auxiliar administrativo para atender à necessidade excepcional de interesse público, conforme especificado em anexo, de forma a garantir a continuidade e a eficiência do Poder Legislativo.
Determina o arquivamento da análise do Parecer 001/2026, relativas ao exercício financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4.
Exonerar o Ilmo. Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 02.
Declara o Padre José Aragão Araújo (Padre Zezé), como Patrono do Teatro no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Declara o Dr. Adilson Bezerra de Souza, como Patrono da Saúde Pública do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Declara o Padre José Antônio de Maria Ibiapina (Padre Ibiapina), como Patrono da Evangelização e Caridade no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026