Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a remuneração das Professoras Municipais e dá outras providências.
Autoriza a alienação do bem que especifica.
Autoriza a assinatura de convênio, doação de bens e dá outras providências.
Altera a remuneração das Professoras Municipais e dá outras providências.
Altera a remuneração das Professoras Municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação, ao Banco Brasil S.A., de terreno pertencente a Prefeitura desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a dispensa de juros e multas incidentes s/o Imposto Predial e Contribuição de Melhoria.
Dispõe da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Isenta de pagamento da licença para construção ou reforma, imóveis pertencentes aos servidores desta municipalidade.
Autoriza a isenção de Imposto Predial taxas e aforamento, incidentes s/imóveis que funcionam como unidades escolares da rede municipal de ensino.
Denomina ruas que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1978 a 1980.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 1978.
Estabelece uma nova delimitação do perímetro urbano e dá outras providências.
Autoriza a dispensa de juros e multas sobre o Imposto Predial e Contribuições de Melhorias.
Autoriza o aumento salarial dos servidores municipais e dá outras providências.
Estabelece convênios, contratos ou similares com a CELPE e dá outras providências.
Estabelece convênio, contratos ou similares, com a CELPE e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a fundação de saúde AMAURY DE MEDEIROS (FUSAM)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 06/06/1979